EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025-SECULT INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025-SECULT.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZ,
EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2025-SECULT, A SEGUIR:
OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOVER, ORGANIZAR E APOIAR ATIVIDADES CULTURAIS, MUSICAIS E DE LAZER E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA CAPACITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 31, II, da Lei Federal no 13.019/2014 combinado com as Leis Municipais no 749/2022 e 888/2025, com suas alterações e consolidações;
DOTAÇÃO: 17.01.13.122.0104.2.094 / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00 / FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
PARTÍCIPES DO TERMO DE COLABORAÇÃO: SECRETARIA DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CRUZ
VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 12 (doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 31, II, da Lei Federal no 13.019/2014 combinado com as Leis Municipais no 749/2022 e 888/2025, com suas alterações e consolidações;
DOTAÇÃO: 17.01.13.122.0104.2.094 / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00 / FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
PARTÍCIPES DO TERMO DE COLABORAÇÃO: SECRETARIA DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CRUZ
VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 12 (doze) meses
Cruz- CE, 13 de Agosto de 2025.
ANGELA ELLISMEIRE DE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE CULTURA
SECRETÁRIA DE CULTURA
Anexos
Tremo de Colaboração