CP 008/2025-SECULT – Justificativa da Inexigibilidade de Chamada Pública

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA

A SECRETARIA DE CULTURA, vem apresentar as justificativas para o presente processo de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2025-SECULT, para o seguinte objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOVER, ORGANIZAR E APOIAR ATIVIDADES CULTURAIS, MUSICAIS E DE LAZER E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA CAPACITAÇÃO.
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CRUZ
CNPJ: 15.121.788/0001-61
Valor: O valor estimado é de até R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), anual, dentro dos limites fixados neste instrumento, liberados mensalmente de acordo com Plano de Trabalho, conforme apresentação de prestação de contas mensais.
Período: 12 (doze) meses
Tipo de Parceria: Termo de Colaboração
Publique-se a presente justificativa no sitio eletrônico do município de Cruz - https://cruz.ce.gov.br, em conformidade com o disposto no art. 31, § § 1º, 2º e 3º da Lei Federal nº 13.019/2014.
Cruz- CE, 12 de Agosto de 2025.
ANGELA ELLISMEIRE DE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE CULTURA

Anexos