PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.24.001
CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA .
OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ..
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica no 03/2025-SEINFRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021..
VALOR GLOBAL: R$ 4.029.928,90 (quatro milhões vinte e nove mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 14.01 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. .
- 15.451.0901.1.004.0000 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos. .
- 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. .
RECURSOS FINANCEIROS: Recurso Estadual (MAPP 6084 / - 1.710.0000.00 – Transferência Especial dos Estados.
VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses..
FORO: Comarca de Cruz - Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025..
SIGNATÁRIOS: Allan Muniz da Silveira Figueira – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Roberta Sarah Monte Pessoa – Sócia Administradora. .