PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.21.001 - SEDUC
CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Educação.
CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato para prestação de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. ANTÔNIO GREGÓRIO DO NASCIMENTO NA LOCALIDADE DE BÉLEM E CONSTRUÇÃO DE MURO NA EEF BERNARDINO JOSÉ DE VASCONCELOS E NO CEB MARIA PEREIRA BRANDÃO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública 05/2025-SEDUC
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nas disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR REAJUSTADO: O valor do contrato inicial de R$ 921.090,23 (novecentos e vinte e um mil, noventa reais e vinte e três centavos), fica aditivado em R$ 179.042,34 (cento e setenta e nove mil, quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Perfazendo o valor total do contrato em R$ 1.100.132,57 (um milhão, cem mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Com base no Índice Nacional da construção Civil-INCC da Fundação Getúlio Vargas.
FORO: COMARCA DE CRUZ-CEARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: MARIA VERIDIANA DE FARIAS – Secretária de educação - R S M PESSOA LTDA- EMPRESA.