EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025-SEMAC INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMAC.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZ,
EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMAC, A SEGUIR:
OBJETO: O OBJETO DESTE TERMO VISA À COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE COLETA SELETIVA NA VILA
PREÁ, CAVALO BRAVO, CAIÇARA E FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ-CE
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014 combinado com a Lei Municipal nº 884/2025;
DOTAÇÃO: 07.02.18.122.0104.2.025 / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00 / FONTE DE RECURSOS:
1.500.0000.00
PARTÍCIPES DO TERMO DE COLABORAÇÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO BAIXO ACARAU;
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014 combinado com a Lei Municipal nº 884/2025;
DOTAÇÃO: 07.02.18.122.0104.2.025 / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00 / FONTE DE RECURSOS:
1.500.0000.00
PARTÍCIPES DO TERMO DE COLABORAÇÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO BAIXO ACARAU;
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 12 (doze) meses;
Cruz- CE, 04 de julho de 2025.
MARIA JOSÉ DE FARIAS
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
Anexos
Extrato de Termo de Colaboração