EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026-SEMA INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMA
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZ,
EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026-SEMA., A SEGUIR:
OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE COLETA SELETIVA NA VILA PREÁ, CAVALO BRAVO, CAIÇARA E FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014 combinado com as Leis Municipais nº 884/2025 e 954/2026
DOTAÇÃO: 08.01.18.122.0008.2.029 / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00 / FONTE DE RECURSOS:
1.500.0000.00
PARTÍCIPES DO TERMO DE COLABORAÇÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO BAIXO ACARAU;
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 12 (doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014 combinado com as Leis Municipais nº 884/2025 e 954/2026
DOTAÇÃO: 08.01.18.122.0008.2.029 / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00 / FONTE DE RECURSOS:
1.500.0000.00
PARTÍCIPES DO TERMO DE COLABORAÇÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO BAIXO ACARAU;
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 12 (doze) meses
Cruz- CE, 08 de julho de 2026.
MARIA JOSÉ DE FARIAS
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
Anexos
Extrato de Publicação de Termo de Colaboração