INEX 002/2026-SASE – Justificativa de Inexigibilidade

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO, vem apresentar as justificativas para o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SASE, para o seguinte objeto: COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOVER, ORGANIZAR E APOIAR ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE LAZER, BEM COMO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA CAPACITAÇÃO E COLOCAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE RADIOFUSÃO..
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E EDUCAÇÃO À INFÂNCIA DE CRUZ
CNPJ: 01.721.840/0001-06
Valor: O valor estimado é de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), anual, dentro dos limites fixados neste instrumento, liberados mensalmente de acordo com Plano de Trabalho, conforme apresentação de prestação de contas mensais.
Período: 12 (doze) meses
Tipo de Parceria: Termo de Colaboração
Publique-se a presente justificativa no sitio eletrônico do município de Cruz - https://cruz.ce.gov.br, em conformidade com o disposto no art. 31, § § 1º, 2º e 3º da Lei Federal nº 13.019/2014.
Cruz- CE, 22 de junho de 2026.
FÁTIMA ALICIANE DO NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO

Anexos