O Município de Cruz/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.907/0001-15, por meio da Secretaria de Cultura, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL e seus anexos.
Anexos
Edital 001/2025
Anexo I - Formulário de Inscrição e Proposta de Plano de Trabalho
Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo III - Declaração étnico-racial
Anexo IV - Declaração de residência
Anexo V - Formulário de Recurso
Anexo VI - Minuta do Termo de Execução Cultural
Anexo VII - Relatório de Execução do Objeto