PE 10/2026-SEDUC

Item: 1.1 NÃO LOC CONJUNTO ALUNO INFANTIL ABS: CONJUNTO ALUNO FORMADO POR UMA MESA E UMA CADEIRA, O QUAL DEVERÁ SER CERTIFICADO CONFORME A NORMA COMPULSÓRIA ABNT NBR 14006. MESA: A MESA DEVERÁ POSSUIR ALTURA DE 590 MM E PERMITIR MONTAGEM COMPLETA POR MEIO DE ENCAIXES DE SEUS COMPONENTES, PODENDO SER UTILIZADA EM AMBOS OS LADOS, FRENTE OU TRÁS, CONFORME A ESCOLHA DO USUÁRIO. O TAMPO DEVERÁ SER INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM COM PIGMENTAÇÃO, COM SUPERFÍCIE LISA E SEM BRILHO, EM FORMATO RETANGULAR. DEVERÁ FIXAR-SE AO CONTRA TAMPO POR MEIO DE ENCAIXE EM TODA A SUA LATERAL E QUATRO TORRES DE FIXAÇÃO POR PARAFUSOS. O CONTRA TAMPO DEVERÁ APOIAR, REFORÇAR E ESTRUTURAR A SUPERFÍCIE DO TAMPO, ALÉM DE PROVER ACABAMENTO EM SUA PARTE INFERIOR. AS DIMENSÕES APROXIMADAS DO TAMPO DEVERÃO SER DE 620 MM (LARGURA) X 485 MM (PROFUNDIDADE), CONTENDO AINDA UM PORTA-OBJETOS RETANGULAR EM SUA PARTE POSTERIOR. A MESA DEVERÁ POSSUIR UM PORTA-LIVROS EM FORMATO RETANGULAR, INJETADO EM TERMOPLÁSTICO COM SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, ABERTO POR TODOS OS LADOS PARA FACILITAR O MANUSEIO DOS MATERIAIS. A ESTRUTURA METÁLICA DEVERÁ SER CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, SENDO A BASE DO TAMPO FABRICADA EM TUBO QUADRADO DE 20 MM X 20 MM, COM ESPESSURA DE 1,9 MM, SOLDADOS A DUAS CAMISAS METÁLICAS DE TUBO OBLONGO DE 29 MM X 58 MM, COM ESPESSURA DE 1,9 MM, UNIDAS ENTRE SI POR UM TUBO OBLONGO DE 29 MM X 58 MM, COM ESPESSURA DE 1,5 MM. AS PERNAS DEVERÃO SER FABRICADAS EM TUBO OBLONGO DE 29 MM X 58 MM, COM ESPESSURA DE 1,9 MM, SOLDADOS AOS PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO REDONDO DE DIÂMETRO 38,10 MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5 MM, DEVENDO RECEBER PONTEIRAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE/FNDE FIXADAS POR MEIO DE REBITES TIPO POP. A MONTAGEM DAS PERNAS AO TAMPO DEVERÁ OCORRER POR MEIO DE QUATRO PARAFUSOS. TODOS OS COMPONENTES DA ESTRUTURA METÁLICA DEVERÃO SER PRODUZIDOS EM TUBOS DE AÇO INDUSTRIAL, TRATADOS EM BANHOS QUÍMICOS E ACABADOS COM PINTURA EPÓXI EM PÓ. CADEIRA: A CADEIRA DEVERÁ SER COMPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS, FIXADORES PLÁSTICOS E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 395 MM (LARGURA) X 305 MM (PROFUNDIDADE), COM ESPESSURA DE PAREDE DE 4 MM, COM CANTOS ARREDONDADOS. DEVERÁ SER MONTADO À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODO O TUBO DA BASE FRONTAL DA CADEIRA E POR DUAS CAVIDADES REFORÇADAS COM ALETAS DE 2 MM DE ESPESSURA, QUE ACOMODAM PARAFUSOS AUTOATARRAXANTES PARA PLÁSTICO, COM DIÂMETRO 5 MM X 25 MM, FENDA PHILLIPS. NA PARTE FRONTAL, EM CONTATO COM AS PERNAS DO USUÁRIO, O ASSENTO DEVERÁ POSSUIR BORDA ARREDONDADA COM RAIO, A FIM DE NÃO OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O PISO DEVERÁ SER DE 355 MM. O ENCOSTO DEVERÁ SER INTEIRIÇO, SEM NENHUM TIPO DE ABERTURA, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 375 MM (LARGURA) X 195 MM (ALTURA), COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,5 MM. DEVERÁ POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES POSTERIORES NOS TUBOS METÁLICOS, SENDO TRAVADO POR DOIS PINOS RETRÁTEIS INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO, NA MESMA COR DO ENCOSTO, DISPENSANDO A UTILIZAÇÃO DE REBITES OU PARAFUSOS. A ESTRUTURA METÁLICA DA CADEIRA DEVERÁ SER FABRICADA EM TUBOS DE SEÇÃO REDONDA COM DIÂMETRO DE 19,05 MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5 MM, DOBRADOS E SOLDADOS. O CONJUNTO ESTRUTURAL DEVERÁ RECEBER TRATAMENTO POR BANHOS QUÍMICOS E PINTURA EPÓXI EM PÓ. AS EXTREMIDADES DAS PERNAS DA CADEIRA DEVERÃO RECEBER SAPATAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL (A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE): CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR OCP ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14006:2008 E COM A PORTARIA INMETRO Nº 401:2020 – MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. O LAUDO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DOS RELATÓRIOS DE ENSAIO COMPLETOS. RELATÓRIO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ISO 178:2019 QUANTO À RESISTÊNCIA A TENSÃO POR FLEXÃO DOS COMPONENTES INJETADOS PARA MÓVEIS ESCOLARES, CADEIRAS E BRINQUEDOS, EM RESINA TERMOPLÁSTICA COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO (PP), COM RESULTADO NA TENSÃO DA FLEXÃO MÉDIA À 3,5% DE NO MÍNIMO 16 MPA. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 11003:2023 – DETERMINAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DA ADERÊNCIA DA CAMADA DE TINTA, RESULTADO DE DESTACAMENTO COM A LARGURA E DESTACAMENTO X° E Y° SEM CORROSÃO, NO MÉTODO DE CORTE A, CORTE EM X. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM D 3363:2022, QUANTO AO MÉTODO DE TESTE PADRÃO PARA DUREZA DE FILME POR TESTE DE LÁPIS, RESULTADO NO GRAU DE DUREZA DOS LÁPIS DE 3H, 4H, 5H E 6H. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM D 523:2018, QUANTO AO MÉTODO DE TESTE PADRÃO PARA BRILHO ESPECULAR, RESULTADO DE VALOR MÉDIO OBTIDO NA GEOMETRIA DE 60º DE NO MÍNIMO 40. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. OBSERVAÇÃO: ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DE FATORES COMO CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO QUANDO A ATIVIDADE ANTI-VIRAL DE ACORDO COM A ISO 21702:2019 EM PRODUTOS POROSOS E NÃO POROSOS (ABS), PARA A FAMÍLIA DO SARS-COV-2 (CORONA-VÍRUS). DECLARAÇÃO DE GARANTIA E, SE A LICITANTE FOR REVENDA, DE REVENDA AUTORIZADA (DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO EM PAPEL TIMBRADO, COM ASSINATURA DIGITAL OU RECONHECIDA EM CARTÓRIO, EMITIDA PELA FABRICANTE E AUTORIZANDO A EMPRESA LICITANTE A COMERCIALIZAR OS PRODUTOS DA RESPECTIVA MARCA NO PREGÃO). CJ 300 100 400

Item: 1.2 NÃO LOC CONJUNTO ALUNO JUVENIL ABS: CONJUNTO ALUNO FORMADO POR UMA MESA E UMA CADEIRA, O QUAL DEVERÁ SER CERTIFICADO CONFORME A NORMA COMPULSÓRIA ABNT NBR 14006. MESA: A MESA DEVERÁ POSSUIR ALTURA DE 640 MM E PERMITIR MONTAGEM COMPLETA POR MEIO DE ENCAIXES DE SEUS COMPONENTES, PODENDO SER UTILIZADA EM AMBOS OS LADOS, FRENTE OU TRÁS, CONFORME A ESCOLHA DO USUÁRIO. O TAMPO DEVERÁ SER INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM COM PIGMENTAÇÃO, COM SUPERFÍCIE LISA E SEM BRILHO, EM FORMATO RETANGULAR. DEVERÁ FIXAR-SE AO CONTRA TAMPO POR MEIO DE ENCAIXE EM TODA A SUA LATERAL E QUATRO TORRES DE FIXAÇÃO POR PARAFUSOS. O CONTRA TAMPO DEVERÁ APOIAR, REFORÇAR E ESTRUTURAR A SUPERFÍCIE DO TAMPO, ALÉM DE PROVER ACABAMENTO EM SUA PARTE INFERIOR. AS DIMENSÕES APROXIMADAS DO TAMPO DEVERÃO SER DE 620 MM (LARGURA) X 485 MM (PROFUNDIDADE), CONTENDO AINDA UM PORTA-OBJETOS RETANGULAR EM SUA PARTE POSTERIOR. A MESA DEVERÁ POSSUIR UM PORTA-LIVROS EM FORMATO RETANGULAR, INJETADO EM TERMOPLÁSTICO COM SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, ABERTO POR TODOS OS LADOS PARA FACILITAR O MANUSEIO DOS MATERIAIS. A ESTRUTURA METÁLICA DEVERÁ SER CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, SENDO A BASE DO TAMPO FABRICADA EM TUBO QUADRADO DE 20 MM X 20 MM, COM ESPESSURA DE 1,9 MM, SOLDADOS A DUAS CAMISAS METÁLICAS DE TUBO OBLONGO DE 29 MM X 58 MM, COM ESPESSURA DE 1,9 MM, UNIDAS ENTRE SI POR UM TUBO OBLONGO DE 29 MM X 58 MM, COM ESPESSURA DE 1,5 MM. AS PERNAS DEVERÃO SER FABRICADAS EM TUBO OBLONGO DE 29 MM X 58 MM, COM ESPESSURA DE 1,9 MM, SOLDADOS AOS PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO REDONDO DE DIÂMETRO 38,10 MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5 MM, DEVENDO RECEBER PONTEIRAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE/FNDE FIXADAS POR MEIO DE REBITES TIPO POP. A MONTAGEM DAS PERNAS AO TAMPO DEVERÁ OCORRER POR MEIO DE QUATRO PARAFUSOS. TODOS OS COMPONENTES DA ESTRUTURA METÁLICA DEVERÃO SER PRODUZIDOS EM TUBOS DE AÇO INDUSTRIAL, TRATADOS EM BANHOS QUÍMICOS E ACABADOS COM PINTURA EPÓXI EM PÓ. CADEIRA: A CADEIRA DEVERÁ SER COMPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS, FIXADORES PLÁSTICOS E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 395 MM (LARGURA) X 345 MM (PROFUNDIDADE), COM ESPESSURA DE PAREDE DE 4 MM, COM CANTOS ARREDONDADOS. DEVERÁ SER MONTADO À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODO O TUBO DA BASE FRONTAL DA CADEIRA E POR DUAS CAVIDADES REFORÇADAS COM ALETAS DE 2 MM DE ESPESSURA, QUE ACOMODAM PARAFUSOS AUTOATARRAXANTES PARA PLÁSTICO, COM DIÂMETRO 5 MM X 25 MM, FENDA PHILLIPS. NA PARTE FRONTAL, EM CONTATO COM AS PERNAS DO USUÁRIO, O ASSENTO DEVERÁ POSSUIR BORDA ARREDONDADA COM RAIO, A FIM DE NÃO OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O PISO DEVERÁ SER DE 385 MM. O ENCOSTO DEVERÁ SER INTEIRIÇO, SEM NENHUM TIPO DE ABERTURA, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 375 MM (LARGURA) X 195 MM (ALTURA), COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,5 MM. DEVERÁ POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES POSTERIORES NOS TUBOS METÁLICOS, SENDO TRAVADO POR DOIS PINOS RETRÁTEIS INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO, NA MESMA COR DO ENCOSTO, DISPENSANDO A UTILIZAÇÃO DE REBITES OU PARAFUSOS. A ESTRUTURA METÁLICA DA CADEIRA DEVERÁ SER FABRICADA EM TUBOS DE SEÇÃO REDONDA COM DIÂMETRO DE 19,05 MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5 MM, DOBRADOS E SOLDADOS. O CONJUNTO ESTRUTURAL DEVERÁ RECEBER TRATAMENTO POR BANHOS QUÍMICOS E PINTURA EPÓXI EM PÓ. AS EXTREMIDADES DAS PERNAS DA CADEIRA DEVERÃO RECEBER SAPATAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL (A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE): CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR OCP ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14006:2008 E COM A PORTARIA INMETRO Nº 401:2020 – MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. O LAUDO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DOS RELATÓRIOS DE ENSAIO COMPLETOS. RELATÓRIO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ISO 178:2019 QUANTO À RESISTÊNCIA A TENSÃO POR FLEXÃO DOS COMPONENTES INJETADOS PARA MÓVEIS ESCOLARES, CADEIRAS E BRINQUEDOS, EM RESINA TERMOPLÁSTICA ACRILONITRILA-BUTADIENO-ESTIRENO (ABS), COM RESULTADO NA TENSÃO DA FLEXÃO MÉDIA À 3,5% DE NO MÍNIMO 55 MPA. RELATÓRIO DE ENSAIO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO COM A NBR 9209:1986, ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,55 G/M². LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM D 7091:2022, PRÁTICA PADRÃO PARA MEDIÇÃO NÃO DESTRUTIVA DA ESPESSURA DE PELÍCULA SECA DE REVESTIMENTOS NÃO MAGNÉTICOS APLICADOS A METAIS FERROSOS E DE REVESTIMENTOS NÃO MAGNÉTICOS E NÃO CONDUTORES APLICADOS A METAIS NÃO FERROSOS, MÉTODO UTILIZADO B (MAGNETO INDUTIVO E CORRENTE PARASITAS), RESULTADO DE NO MÍNIMO 80 MICROS NO FATOR DE CORREÇÃO. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM D 2794:1993 (REVISÃO 2019), RESISTÊNCIA DE REVESTIMENTOS ORGÂNICOS AOS EFEITOS DA DEFORMAÇÃO RÁPIDA (IMPACTO), COM RESULTADO MÍNIMO DE PONTO DE EXTREMIDADE DA FALHA DE 0,09 KG.M. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. OBSERVAÇÃO: ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DE FATORES COMO CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO QUANDO A ATIVIDADE ANTI-VIRAL DE ACORDO COM A ISO 21702:2019 EM PRODUTOS POROSOS E NÃO POROSOS (ABS), PARA A FAMÍLIA DO SARS-COV-2 (CORONA-VÍRUS). DECLARAÇÃO DE GARANTIA E, SE A LICITANTE FOR REVENDA, DE REVENDA AUTORIZADA (DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO EM PAPEL TIMBRADO, COM ASSINATURA DIGITAL OU RECONHECIDA EM CARTÓRIO, EMITIDA PELA FABRICANTE E AUTORIZANDO A EMPRESA LICITANTE A COMERCIALIZAR OS PRODUTOS DA RESPECTIVA MARCA NO PREGÃO). CJ 900 0 900

Item: 1.3 NÃO LOC CONJUNTO ALUNO ADULTO ABS: CONJUNTO ALUNO FORMADO POR UMA MESA E UMA CADEIRA, O QUAL DEVERÁ SER CERTIFICADO CONFORME A NORMA COMPULSÓRIA ABNT NBR 14006. MESA: A MESA DEVERÁ POSSUIR ALTURA DE 760 MM E PERMITIR MONTAGEM COMPLETA POR MEIO DE ENCAIXES DE SEUS COMPONENTES, PODENDO SER UTILIZADA EM AMBOS OS LADOS, FRENTE OU TRÁS, CONFORME A ESCOLHA DO USUÁRIO. O TAMPO DEVERÁ SER INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM COM PIGMENTAÇÃO, COM SUPERFÍCIE LISA E SEM BRILHO, EM FORMATO RETANGULAR. DEVERÁ FIXAR-SE AO CONTRA TAMPO POR MEIO DE ENCAIXE EM TODA A SUA LATERAL E QUATRO TORRES DE FIXAÇÃO POR PARAFUSOS. O CONTRA TAMPO DEVERÁ APOIAR, REFORÇAR E ESTRUTURAR A SUPERFÍCIE DO TAMPO, ALÉM DE PROVER ACABAMENTO EM SUA PARTE INFERIOR. AS DIMENSÕES APROXIMADAS DO TAMPO DEVERÃO SER DE 620 MM (LARGURA) X 485 MM (PROFUNDIDADE), CONTENDO AINDA UM PORTA-OBJETOS RETANGULAR EM SUA PARTE POSTERIOR. A MESA DEVERÁ POSSUIR UM PORTA-LIVROS EM FORMATO RETANGULAR, INJETADO EM TERMOPLÁSTICO COM SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, ABERTO POR TODOS OS LADOS PARA FACILITAR O MANUSEIO DOS MATERIAIS. A ESTRUTURA METÁLICA DEVERÁ SER CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, SENDO A BASE DO TAMPO FABRICADA EM TUBO QUADRADO DE 20 MM X 20 MM, COM ESPESSURA DE 1,9 MM, SOLDADOS A DUAS CAMISAS METÁLICAS DE TUBO OBLONGO DE 29 MM X 58 MM, COM ESPESSURA DE 1,9 MM, UNIDAS ENTRE SI POR UM TUBO OBLONGO DE 29 MM X 58 MM, COM ESPESSURA DE 1,5 MM. AS PERNAS DEVERÃO SER FABRICADAS EM TUBO OBLONGO DE 29 MM X 58 MM, COM ESPESSURA DE 1,9 MM, SOLDADOS AOS PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO REDONDO DE DIÂMETRO 38,10 MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5 MM, DEVENDO RECEBER PONTEIRAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE/FNDE FIXADAS POR MEIO DE REBITES TIPO POP. A MONTAGEM DAS PERNAS AO TAMPO DEVERÁ OCORRER POR MEIO DE QUATRO PARAFUSOS. TODOS OS COMPONENTES DA ESTRUTURA METÁLICA DEVERÃO SER PRODUZIDOS EM TUBOS DE AÇO INDUSTRIAL, TRATADOS EM BANHOS QUÍMICOS E ACABADOS COM PINTURA EPÓXI EM PÓ. CADEIRA: A CADEIRA DEVERÁ SER COMPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS, FIXADORES PLÁSTICOS E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 395 MM (LARGURA) X 420 MM (PROFUNDIDADE), COM ESPESSURA DE PAREDE DE 4 MM, COM CANTOS ARREDONDADOS. DEVERÁ SER MONTADO À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODO O TUBO DA BASE FRONTAL DA CADEIRA E POR DUAS CAVIDADES REFORÇADAS COM ALETAS DE 2 MM DE ESPESSURA, QUE ACOMODAM PARAFUSOS AUTOATARRAXANTES PARA PLÁSTICO, COM DIÂMETRO 5 MM X 25 MM, FENDA PHILLIPS. NA PARTE FRONTAL, EM CONTATO COM AS PERNAS DO USUÁRIO, O ASSENTO DEVERÁ POSSUIR BORDA ARREDONDADA COM RAIO, A FIM DE NÃO OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O PISO DEVERÁ SER DE 460 MM. O ENCOSTO DEVERÁ SER INTEIRIÇO, SEM NENHUM TIPO DE ABERTURA, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 375 MM (LARGURA) X 195 MM (ALTURA), COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,5 MM. DEVERÁ POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES POSTERIORES NOS TUBOS METÁLICOS, SENDO TRAVADO POR DOIS PINOS RETRÁTEIS INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO, NA MESMA COR DO ENCOSTO, DISPENSANDO A UTILIZAÇÃO DE REBITES OU PARAFUSOS. A ESTRUTURA METÁLICA DA CADEIRA DEVERÁ SER FABRICADA EM TUBOS DE SEÇÃO REDONDA COM DIÂMETRO DE 19,05 MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5 MM, DOBRADOS E SOLDADOS. O CONJUNTO ESTRUTURAL DEVERÁ RECEBER TRATAMENTO POR BANHOS QUÍMICOS E PINTURA EPÓXI EM PÓ. AS EXTREMIDADES DAS PERNAS DA CADEIRA DEVERÃO RECEBER SAPATAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL (A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE): CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR OCP ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14006:2008 E COM A PORTARIA INMETRO Nº 401:2020 – MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. O LAUDO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DOS RELATÓRIOS DE ENSAIO COMPLETOS.LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM D 256:2024, ATESTANDO A RESISTÊNCIA AO IMPACTO IZOD, EM RESINA TERMOPLÁSTICA ACRILONITRILA-BUTADIENO-ESTIRENO (ABS), SENDO QUE A RESISTÊNCIA AO IMPACTO DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 280 J/M. RELATÓRIO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM D 790:2017 QUANTO A RESISTÊNCIA À FLEXÃO DE COMPONENTES INJETADOS PARA MÓVEIS ESCOLARES, CADEIRAS E BRINQUEDOS, EM RESINA TERMOPLÁSTICA ACRILONITRILA-BUTADIENO-ESTIRENO (ABS), COM RESULTADO NA TENSÃO DA FLEXÃO MÉDIA À 5% DE NO MÍNIMO 70 MPA. RELATÓRIO DE ENSAIO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 10443:2023, QUANTO À TINTA APLICADA, ESPESSURA E CAMADA DE TINTA, RESULTADO MÉDIO OBTIDO DE NO MÍNIMO 80 MICROS. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM D 3359:2023 – DETERMINAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DA ADERÊNCIA DA CAMADA, RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO 5A = 0% DE DESTACAMENTO. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. OBSERVAÇÃO: ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DE FATORES COMO CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO QUANDO A ATIVIDADE ANTI-VIRAL DE ACORDO COM A ISO 21702:2019 EM PRODUTOS POROSOS E NÃO POROSOS (ABS), PARA A FAMÍLIA DO SARS-COV-2 (CORONA-VÍRUS). DECLARAÇÃO DE GARANTIA E, SE A LICITANTE FOR REVENDA, DE REVENDA AUTORIZADA (DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO EM PAPEL TIMBRADO, COM ASSINATURA DIGITAL OU RECONHECIDA EM CARTÓRIO, EMITIDA PELA FABRICANTE E AUTORIZANDO A EMPRESA LICITANTE A COMERCIALIZAR OS PRODUTOS DA RESPECTIVA MARCA NO PREGÃO). CJ 1500 0 1500

Item: 2.1 NÃO LOC CONJUNTO PROFESSOR: CONJUNTO DE MESA E CADEIRA FIXA PARA PROFESSOR. MESA: DEVERÁ POSSUIR TAMPO INJETADO EM TERMOPLÁSTICO À BASE DE ABS NATURAL COM PIGMENTAÇÃO, SUPERFÍCIE LISA, SEM BRILHO E COM FORMATO RETANGULAR. ESSE TAMPO DEVERÁ SER FIXADO À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES, SENDO QUATRO ENCAIXES NAS LATERAIS DA MESA (DOIS DE CADA LADO), ALÉM DE TRÊS ENCAIXES CENTRAIS E, AINDA, QUATRO PARAFUSOS. A MESA DEVERÁ PORTAR UM PAINEL FRONTAL BRANCO DE 650 MM X 250 MM, FABRICADO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, ESPESSURA DE 15 MM, O QUAL DEVERÁ SER FIXADO NA PARTE FRONTAL DA ESTRUTURA POR INTERMÉDIO DE PARAFUSOS SOBERBOS. APÓS MONTADA A MESA DEVERÁ MEDIR APROXIMADAMENTE 820 MM (COMPRIMENTO) X 620 MM (LARGURA) E DEVERÁ POSSUIR, AINDA, 760 MM DE ALTURA. A ESTRUTURA DEVERÁ SER FORMADA POR UM QUADRO FABRICADO EM TUBO DE AÇO COMPOSTO POR TRÊS TRAVESSAS E DUAS CABECEIRAS. EM CADA CANTO DO QUADRO, DEVERÁ EXISTIR NA PARTE INFERIOR UM CONE EM AÇO DESTINADO À MONTAGEM DOS PÉS FIXOS DA MESA. O CONE DEVERÁ SER FABRICADO EM TUBO DE AÇO COM 2,25 MM DE PAREDE E DEVERÁ RECEBER INTERNAMENTE UMA BUCHA PLÁSTICA TAMBÉM CÔNICA E EXPANSÍVEL, RESPONSÁVEL POR REALIZAR A FIXAÇÃO DAS PERNAS À ESTRUTURA SEM O USO DE PARAFUSOS. AS PERNAS DA MESA DEVERÃO SER FABRICADAS EM TUBO DE AÇO E NA EXTREMIDADE INFERIOR DE CADA PÉ DEVERÁ EXISTIR, AINDA, UMA SAPATA FABRICADA EM POLIPROPILENO, COM REGULAGEM DE ALTURA. TODAS AS PEÇAS METÁLICAS QUE COMPÕE A MESA DEVERÃO RECEBER TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EM TINTA EPÓXI. CADEIRA FIXA: A CADEIRA DEVERÁ SER COMPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS, FIXADORES PLÁSTICOS E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 395 MM (LARGURA) X 420 MM (PROFUNDIDADE), COM ESPESSURA DE PAREDE DE 4 MM, COM CANTOS ARREDONDADOS. DEVERÁ SER MONTADO À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODO O TUBO DA BASE FRONTAL DA CADEIRA E POR DUAS CAVIDADES REFORÇADAS. NA PARTE FRONTAL, EM CONTATO COM AS PERNAS DO PROFESSOR, O ASSENTO DEVERÁ POSSUIR BORDA ARREDONDADA COM RAIO, A FIM DE NÃO OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O PISO DEVERÁ SER DE 460 MM. O ENCOSTO DEVERÁ SER INTEIRIÇO, SEM NENHUM TIPO DE ABERTURA, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 375 MM (LARGURA) X 195 MM (ALTURA), COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,5 MM. DEVERÁ POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES POSTERIORES NOS TUBOS METÁLICOS, SENDO TRAVADO POR DOIS PINOS RETRÁTEIS INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO, NA MESMA COR DO ENCOSTO, DISPENSANDO A UTILIZAÇÃO DE REBITES OU PARAFUSOS. A ESTRUTURA METÁLICA DA CADEIRA DEVERÁ SER FABRICADA EM TUBOS DE SEÇÃO REDONDA, DOBRADOS E SOLDADOS, E DEVERÁ RECEBER TRATAMENTO POR BANHOS QUÍMICOS E PINTURA EPÓXI EM PÓ. AS EXTREMIDADES DAS PERNAS DA CADEIRA DEVERÃO RECEBER SAPATAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL (A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE): LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM D 256:2024, ATESTANDO A RESISTÊNCIA AO IMPACTO IZOD, EM RESINA TERMOPLÁSTICA COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO (PP), SENDO QUE A RESISTÊNCIA AO IMPACTO DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 70 J/M. LAUDO E/OU RELATÓRIO DE ENSAIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM E 1252:1998, ATESTANDO A ANÁLISE DE MATERIAIS POR ESPECTROSCOPIA NO INFRAVERMELHO (FTIR) EM ACRILONITRILA-BUTADIENO-ESTIRENO (ABS) E EM COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO (PP). RELATÓRIO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ASTM D 790:2017 QUANTO A RESISTÊNCIA À FLEXÃO DE COMPONENTES INJETADOS PARA MÓVEIS ESCOLARES, CADEIRAS E BRINQUEDOS, EM RESINA TERMOPLÁSTICA COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO (PP), COM RESULTADO NA TENSÃO DA FLEXÃO MÉDIA À 5% DE NO MÍNIMO 26 MPA. LAUDO E/OU RELATÓRIO DE ENSAIO DE ACORDO COM A ASTM E 1645:2021 – DETERMINAÇÃO DO TEOR DE CHUMBO NA PINTURA EPÓXI-PÓ DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DOS MÓVEIS, A QUAL FIXA O LIMITE MÁXIMO DE CHUMBO (PB) PERMITIDO NA FABRICAÇÃO DE TINTAS IMOBILIÁRIAS E DE USO INFANTIL E ESCOLAR, VERNIZES E OUTROS MATERIAIS SIMILARES. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NORMA NBR 10545:2014 E COM AVALIAÇÃO TAMBÉM PELA NORMA NBR 10443:2023, QUANTO À TINTA APLICADA, DETERMINAÇÃO DA FLEXIBILIDADE POR MANDRIL CÔNICO, COM ESPESSURA MÉDIA DA CAMADA DE 50 A 65 MICROS. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. OBSERVAÇÃO: ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DE FATORES COMO CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO QUANDO A ATIVIDADE ANTI-VIRAL DE ACORDO COM A ISO 21702:2019 EM PRODUTOS POROSOS E NÃO POROSOS (POLIPROPILENO), PARA A FAMÍLIA DO SARS-COV-2 (CORONA-VÍRUS). DECLARAÇÃO DE GARANTIA E, SE A LICITANTE FOR REVENDA, DE REVENDA AUTORIZADA (DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO EM PAPEL TIMBRADO, COM ASSINATURA DIGITAL OU RECONHECIDA EM CARTÓRIO, EMITIDA PELA FABRICANTE E AUTORIZANDO A EMPRESA LICITANTE A COMERCIALIZAR OS PRODUTOS DA RESPECTIVA MARCA NO PREGÃO). UND 212 40 252