Prefeitura Municipal de Cruz Relatório e Conclusão Processo Administrativo 2025.04.09/001
A Comissão de Processo Administrativo em Gestão de Contratos da Prefeitura Municipal de Cruz/CE torna público o presente Relatório, conforme segue:
PROCESSO Nº: 2025.04.09/001
DEMANDADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA - CNPJ 16.442.794/0001-83
DEMANDANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO: MULTA COMPENSATÓRIA C/C IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE - ART. 156, II e III DA LEI 14.133/2021 - C/C LEIS MUNICIPAIS 616/2018 e 439/2018
DEMANDADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA - CNPJ 16.442.794/0001-83
DEMANDANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO: MULTA COMPENSATÓRIA C/C IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE - ART. 156, II e III DA LEI 14.133/2021 - C/C LEIS MUNICIPAIS 616/2018 e 439/2018
Por fim, submetemos o presente relatório á apreciação da Autoridade Superior, para decisão final e procedimentos necessários.
Comissão de Gestão de Contratos, em 22 de maio de 2025.
Ary Cardoso Barreto da Costa
Presidente
Presidente
Anexos
Processo Administrativo