DL 01/2025-SEDUC – Extrato de Autorização de Contratação – SESA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-SEDUC

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Cruz/CE, no uso de suas atribuições conforme o Inciso VIII do art. 72 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133/2021 e os autos do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 01/2025-SEDUC e o respectivo Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica.

AUTORIZA a seguinte contratação:

FAVORECIDO: FREITAS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 06.945.562/0004-37.
VALOR GLOBAL: R$ 41.466,00 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais)..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

• 10.01.10.301.0402.1.028 - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde. .

• 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. .

• 10.01.10.302.0404.1.030 - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade. .

• 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. .

• 10.01.10.122.0100.2.046 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública. .

• 3.3.90.30.00 - Material de consumo. .

• 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. .

• 10.01.10.301.0400.2.048 – Gestão dos Serviços de Atenção Básica. .

• 3.3.90.30.00 - Material de consumo. .

• 10.01.10.302.0403.2.051 – Gestão dos serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. .

• 3.3.90.30.00 - Material de consumo. .

• 10.01.10.305.0408.2.055 – Gestão dos serviços de Vigilância em Saúde .

• 3.3.90.30.00 - Material de consumo. .

RECURSOS FINANCEIROS: Receitas de impostos e de transferência de impostos – saúde..

Anexos

Autorização de Contratação

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Cruz-CE, 15 de abril de 2025.
Antônio Glauber Sales Júnior
Gestor e ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde