Informações sobre a Lei 809/2023
- Data da Publicação: 29/09/2023
- Exercício: 2023
- Ementário: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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